Câmara mantêm inclusão do direito de imagem no cálculo de verbas rescisórias devidas a jogador

Em conclusão, a decisão colegiada da 1ª Câmara deu provimento parcial ao pedido do jogador de futebol profissional, e acrescentou à condenação o pagamento da penalidade do art. 467 da CLT, ?mantendo no mais a sentença?

O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio

Autor sustenta que quando era menor de idade, sua imagem foi utilizada, sem autorização, em

Vendedor deverá ser indenizado por uso não autorizado de sua imagem em DVD da empresa

receber uma indenização por uso não autorizado de sua imagem.

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem

Rio Branco por uso indevido de imagem em publicidade oficial.

Médico de clube de futebol profissional. "Bicho" e direito de arena ou de imagem. Natureza jurídica.

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

Ação de indenização por danos morais. Ampla divulgação de dados de processo que tramitava em segredo de justiça.

Publicação de reportagem em quadro de televisão intitulado "cidadão ja". Intenção de cobrar providências quanto ao pagamento de pensão alimentícia.

Dirigente de futebol indenizará comentarista esportivo por danos morais, decide Tribunal

Resposta a crítica com ofensas pessoais.

Direito Privado reforma sentença que condenou sindicato por danos morais em Campinas

Câmara decidiu isentar o sindicato do pagamento de indenização por entender que o sindicato apenas exerceu seu direito de crítica e livre manifestação de pensamento

Assédio moral. Abuso do poder diretivo patronal. Indenização por danos morais.

Operações do estabelecimento empresarial efetuadas em nome do empregado.

JT concede danos morais a empregada humilhada pela namorada do empregador

Secretário de Governo ganha em 1ª Instância ação de danos morais contra ex-policial

O ex-policial deverá indenizar moralmente em R$ 40 mil reais o secretário por difamá-lo em blog

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Representação contra servidor público.

Excesso indenizável. Recurso conhecido e não provido.

Ex-Governador do DF é condenado a indenizar ex-Ministro da Educação por danos morais

por danos morais ao ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque.

Recurso de apelação cível. Indenização por danos morais. Vereador. Ofensa pública.

Recurso parcialmente provido.

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Jornal é condenado a pagar indenização por publicidade que ofende concorrente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Emissora de TV terá que indenizar por danos morais homem confundido com suspeito de crime

O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por danos morais. Matéria fática.

Divulgação de e-mails pessoais do autor no âmbito da empresa.